A Lei Seca
pretende inibir os acidentes gratuitos provocados por pessoas alcoolizadas no volante.
Agora, segundo se comenta, houve o que chamam de endurecimento da Lei.
Nada mais
justo do que tornar suficientemente severa uma lei que tenha a intenção de
evitar abusos, inibir a irresponsabilidade e
proteger vidas.
Essa lei
instituiu o uso bafômetro, mas outras leis tornam esse instrumento pouco útil
porque elas preconizam que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra
si mesmo. Para complicar ainda mais a Lei Seca, no meu entender, deu uma função
distorcida ao uso do bafômetro.
O seu uso
foi instituído para verificar se a pessoa está alcoolizada e ela pode se
recusar a bafejar no aparelho. Para diminuir esse constrangimento do policial
que, cheio de vontade, quer pegar o bêbado irresponsável no flagrante foram instituídos
recursos auxiliares, isto é, provas alternativas e subjetivas. Essas provas
permitem aos advogados conseguir "convencer" os tribunais de que o
seu cliente foi mal interpretado, mal observado, pré-julgado por pessoas que
tinham ideias preconcebidas contra ele, e
por aí a fora. Argumentos, com certeza, não faltarão.
Tenho a
impressão de que as leis do Brasil são mal formuladas para permitir que os transgressores
escapem ilesos. Os que têm poder (dinheiro,
influência) e mau caráter conseguem se livrar delas facilmente. Não são leis
feitas para todos.
Se não
morrer o filho do juiz, do deputado ou do prefeito pela irresponsabilidade de
um pobre, tudo bem. O filho do pobre morrer pela irresponsabilidade deles,
pode.
É por isso que a lei seca instituiu que o bafômetro seja usado para verificar se a pessoa está alcoolizada. Dessa forma o senador, o governador, o presidente ou o vereador, pode se negar a fazer o teste e pronto. Quem vai testemunhar contra ele? Quem é bobo de se colocar na mira desse pessoal?
É por isso que a lei seca instituiu que o bafômetro seja usado para verificar se a pessoa está alcoolizada. Dessa forma o senador, o governador, o presidente ou o vereador, pode se negar a fazer o teste e pronto. Quem vai testemunhar contra ele? Quem é bobo de se colocar na mira desse pessoal?
Se
quisessem que a lei funcionasse era só instituir que o bafômetro teria a
função de provar que a pessoa não esta
alcoolizada. Pronto. Simples, não é?
A pessoa que se recusasse a fazer o teste estaria admitindo estar alcoolizada e não precisaria ninguém testemunhar contra ela. Pouparia o constrangimento do policial, livraria as pessoas do desconforto de ter que testemunhar contra a uma pessoa influente e não precisaria ficar recheando a Lei.
A pessoa que se recusasse a fazer o teste estaria admitindo estar alcoolizada e não precisaria ninguém testemunhar contra ela. Pouparia o constrangimento do policial, livraria as pessoas do desconforto de ter que testemunhar contra a uma pessoa influente e não precisaria ficar recheando a Lei.
Resta
saber se a lei tem a redação atual por
incompetência do redator ou por má fé dos
que a aprovaram com tal redação. Cabe ao leitor julgar.
Antonio
Sales profesales@hotmail.com
Nova
Andradina, 15 de fevereiro de 2013
Lei seca, Amor e Ódio.
ResponderExcluirAcho uma das leis mais importantes já criadas, visto a comprovação de que diversas substancias não combinam com o ato de dirigir, porém fico pasmo ao ver tamanho empenho por parte do governo para fiscalizar e punir severamente o condutor embriagado. Este esforço deve-se talvez por uma arrecadação de quase 2 Mil reais por condutor flagrado ou realmente pelo simples ato de polpar vidas? Não vejo tal esforço distribuido em outras partes de tamanha ou superior necessidade do povo, infelizmente.
Reitero, apóio a lei seca.
Isso mesmo Colega Neto. Também apoio a Lei Seca. A minha preocupação é com a redação das leis brasileiras que deixa margens para escapadelas.
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