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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O PODER PÚBLICO AUSENTE



Tenho feito algumas visitas a algumas cidades da  América do Sul  e tenho percebido que onde o Poder Público se faz presente há limpeza, segurança, o povo caminha tranquilo pelas ruas e levam a família para a praças. Por outro lado,  onde ele está ausente todos me recomendam que não vá para aquelas bandas e quando precisei ir tive que ir de taxi ouvindo o motorista falar mal do lugar e vendo sujeira, escassas pessoas nas praças e quando as vemos são jovens mal vestidos, com bonés atravessados na cabeças deixando transparecer a sua rebeldia. Quando vou de ônibus me recomendam  muito cuidado, que esconda a máquina fotográfica.
Em certa cidade fui até uma ponte. É um ponto turístico mas haviam me recomendado que tivesse o cuidado de não atravessá-la a pé. Fui até lá. Vi um policiamento ostensivo do lado que eu estava, mas quando me dirigi ao policial para perguntar  se havia o que visitar do outro lado (eu estava testando a recomendação recebida ) ele me disse: “é melhor não ir”. “Não recomendamos”, disse. “É muito perigoso”, continuou mostrando uma expressão facial de quem dizia lá só tem lixo.
Como a ponte não é muito grande olhei para a outra margem do rio e não me lembro de ter visto policiais do outro lado.
Encontrei ali mais uma evidência de que a minha hipótese não está incorreta. O poder público deixa uma comunidade se deteriorar  e depois avisa aos turistas de que ali não há nada (nem gente) que valha a pena  ser visitado. Avisa que ali é o “lixo” da cidade.
Aqui no Brasil, temos visto praças serem construídas e entregues à população sem a presença de um guarda para manter a ordem e zelar pela preservação do patrimônio público.  Com o tempo (não muito longo) o local começa ser abrigo de pessoas mal intencionadas e sem um projeto para a vida, que afugentam as famílias e danificam os bens. Quando chega nesse estágio então se diz que a população não cuida das praças. Ora, quem recebeu poder para fazer enfrentamentos da marginalidade é o Poder Público e não a população.  Quem vai se indispor com um marginal? Se isso acontecer, quem lhe dará proteção depois?
Penso que a população deve cuidar das praças no sentido de não danificar, de orientar os filhos a respeitar o local, as plantas e os bens. Não consigo imaginar a população sendo responsável por proteger a praça do ataque dos vândalos. Quem tem que enfrentar os vândalos é o Poder Público através de pessoas treinadas e credenciadas para isso.
É discurso comum e suponho que todos concordam que, numa família, a presença dos pais é fator de bem estar para os filhos. Pais presentes (uma presença de boa qualidade) dá segurança, acalma e ajuda nos estudos.
Quando o Poder Público está presente as filas ficam organizadas, as pessoas se respeitam mais, os investimentos duram mais tempo, há menos acidentes, menos gastos com reparos,  mais prazer em participar e até mais coragem para denunciar os erros.
O Rio de Janeiro mostrou isso claramente. Com a ausência do Poder  Público as favelas se tornaram antros de drogas e crimes. Com a  sua presença a esperança voltou a sorrir para os  habitantes.
Proteger um espaço público da ação dos vândalos é uma forma de educar a população e de atrair investimentos na cidade. Estar presente em uma comunidade é uma forma de investir nessa comunidade.
Por que não acontece? O que pensa o leitor?  

Antonio Sales          profeslaes@hotmail.com

Nova Andradina, 19 de fevereiro de 2013.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

O BAFÔMETRO




A Lei Seca pretende inibir os acidentes gratuitos provocados por pessoas alcoolizadas no volante. Agora, segundo se comenta, houve o que chamam de endurecimento da Lei.
Nada mais justo do que tornar suficientemente severa uma lei que tenha a intenção de evitar abusos, inibir a irresponsabilidade e  proteger vidas.
Essa lei instituiu o uso bafômetro, mas outras leis tornam esse instrumento pouco útil porque elas preconizam que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. Para complicar ainda mais a Lei Seca, no meu entender, deu uma função distorcida ao uso do  bafômetro.
O seu uso foi instituído para verificar se a pessoa está alcoolizada e ela pode se recusar a bafejar no aparelho. Para diminuir esse constrangimento do policial que, cheio de vontade, quer pegar o bêbado irresponsável no flagrante foram instituídos recursos auxiliares, isto é, provas alternativas e subjetivas. Essas provas permitem aos advogados conseguir "convencer" os tribunais de que o seu cliente foi mal interpretado, mal observado, pré-julgado por pessoas que tinham ideias preconcebidas  contra ele, e por aí a fora. Argumentos, com certeza, não faltarão.
Tenho a impressão de que as leis do Brasil são mal formuladas para permitir que os transgressores escapem ilesos.  Os que têm poder (dinheiro, influência) e mau caráter conseguem se livrar delas facilmente. Não são leis feitas para todos.
Se não morrer o filho do juiz, do deputado ou do prefeito pela irresponsabilidade de um pobre, tudo bem. O filho do pobre morrer pela irresponsabilidade deles, pode.
É por isso que a lei seca instituiu que o bafômetro seja usado para verificar se a pessoa está alcoolizada. Dessa forma o senador, o governador, o presidente ou o vereador,  pode se negar a fazer o teste e pronto. Quem vai testemunhar contra ele? Quem é bobo de se colocar na mira desse pessoal?
Se quisessem que a lei funcionasse era só instituir que o bafômetro teria a função  de provar que a pessoa não esta alcoolizada. Pronto. Simples, não é?
A pessoa que se recusasse a fazer o teste estaria admitindo estar alcoolizada e não precisaria ninguém testemunhar contra ela. Pouparia o constrangimento do policial, livraria as pessoas do desconforto de ter que testemunhar contra a uma pessoa influente e não precisaria ficar recheando a Lei.
Resta saber se a lei tem a  redação atual por incompetência do redator ou por  má fé dos que a aprovaram com tal redação. Cabe ao leitor julgar.
Antonio Sales       profesales@hotmail.com

Nova Andradina, 15 de fevereiro de 2013