Não sou da área jurídica. Sou um educador matemático, pai de dois filhos e avô de um neto muito esperto. É com base nessa vivência que escrevo sobre os direitos da criança de do adolescente.
Nós, pais e professores, ficamos atordoados com a publicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda hoje, depois de quase duas décadas em vigor, ele ainda causa desconforto em muita gente. Muitos nunca o leram e baseiam-se no que ouvem falar, outros leram em busca de pretextos para justificar a sua inépcia em educar os filhos. Professores citam-no (por terem ouvido sobre ele) para justificar a sua incapacidade em tomar posição. Alguns membros de Conselhos Tutelares usam-no ao “pé da letra” para desautorizar alguns pais e professores.
Não faz muito, enquanto ministrava um curso de formação continuada para professores, ouvi de uma professora a seguinte frase: “a gente lê o ECA do começo ao fim e não encontra a palavra dever uma a única vez. Só aparece a palavra direito”. Ela estava se referindo a deveres das crianças e dos adolescentes e queria que o Estatuto estipulasse os deveres deles.
É possível que um especialista da área jurídica ou da psicologia comportamental encontre falhas a esse respeito no referido Estatuto. É possível que a ausência da palavra “dever” traga alguma dificuldade para pais e educadores, mas eu que não sou nenhum especialista nas áreas citadas e já criei os meus filhos penso que ela não faz falta. Penso que a criança e o adolescente só devem ter diretos mesmo. Quem deve ter deveres com relação a eles são os adultos. Como não muito teórico vou exemplificar a minha fala.
A criança tem o direito de aprender escovar os dentes e os pais têm o dever de ensiná-las e até obrigá-las a isso. A criança tem o direito de aprender a respeitar o direito dos outros e os adultos têm o dever de ensiná-la a proceder assim. A criança tem o direito de aprender como se tornar um adulto responsável e os adultos têm o dever a ensiná-la a ser responsável. O adolescente tem o direito de aprender a organizar a sua vida, respeitar horários, estudar, etc. e os pais têm o dever de ensinar tudo isso a ele e exigir que ele aprenda. A criança e o adolescente têm o direito de aprender que droga faz mal, que os animais sentem dor, que pais e professores também são gente e que a vida não é uma festa. Os adultos, por sua vez, têm o dever de ensinar essas coisas para eles.
Penso que os exemplos dados são suficientes para explicar o meu pensamento sobre o assunto.
Respeitemos os direitos das crianças e dos adolescentes e cumpramos os nossos deveres para com eles.
Campo Grande, outubro de 2011.
Antonio Sales profesales@hotmail.com
*Este artigo foi publicado primeiramente na Revista VIVA, ano 01, edição 03 da Editora Âncora,2011. Está publicado aqui com a permissão do editor.
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